Última atualização: 10 de outubro de 2026
Termos de Uso
1. Finalidade do site
Este site divulga e viabiliza o contato para as aulas de xadrez para adultos, o coaching individual de preparação para torneios e as oficinas corporativas oferecidas pelo Clube do Bispo, marca operada por Clube de Xadrez de Cubatão. O uso do site implica a aceitação destes Termos.
2. Cadastro e envio de informações
Ao preencher o formulário de contato, você se compromete a fornecer informações verdadeiras (nome, e-mail, telefone e mensagem). As informações enviadas são usadas conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
3. Inscrição de crianças e adolescentes
As turmas regulares descritas neste site são voltadas a adultos. Caso uma atividade do clube envolva um participante menor de dezoito anos, a inscrição ou o cadastro só é aceito quando realizado pelo pai, mãe ou responsável legal, que assume a responsabilidade pelas informações prestadas e pela presença do menor.
4. Aulas, horários e disponibilidade
As aulas em grupo, o coaching individual e as oficinas corporativas seguem a disponibilidade de vagas e de agenda do clube no momento da solicitação. O Clube do Bispo pode ajustar horários de turmas mediante aviso prévio aos alunos matriculados.
5. Valores e pagamentos
Os valores vigentes de cada programa — aula em grupo, coaching individual e oficina corporativa — estão descritos na página Aulas e planos, em reais (R$). Os pagamentos são combinados diretamente com a equipe do clube, via Pix ou transferência bancária, após a confirmação da vaga ou da proposta.
6. Cancelamentos e reembolsos
As regras completas de cancelamento, desistência e reembolso estão detalhadas nas seções Política de Reembolso e Política de Cancelamento abaixo, e também na página dedicada Cancelamento e Reembolso.
7. Torneios e eventos
Os torneios internos do clube, descritos na página Torneios, são abertos a alunos ativos das turmas e participantes do coaching individual. A inscrição em qualquer torneio envolvendo menores de idade segue a mesma regra de responsável legal prevista na Seção 3.
8. Conduta do usuário
Espera-se respeito entre alunos, instrutores e visitantes do site e das instalações do clube. Comportamento ofensivo ou que coloque em risco outros participantes pode levar ao afastamento da atividade, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
9. Propriedade intelectual
Os textos, materiais de apoio e a identidade visual do site pertencem a Clube de Xadrez de Cubatão ou são usados sob permissão. A reprodução do material de aula fora do uso pessoal do aluno depende de autorização prévia.
10. Conteúdos e serviços de terceiros
O site pode referenciar ou incorporar recursos de terceiros, como mapas e ferramentas de análise. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pela disponibilidade desses serviços externos.
11. Privacidade e proteção de dados
O uso de dados pessoais coletados por este site segue a nossa Política de Privacidade, elaborada conforme a LGPD.
12. Funcionamento e disponibilidade
Fazemos esforços razoáveis para manter o site disponível e as informações atualizadas, mas não há responsabilidade por interrupções temporárias decorrentes de manutenção ou de fatores fora do nosso controle.
13. Informações educacionais
As descrições de aulas, coaching e oficinas neste site são informativas e descrevem formato, escopo e conteúdo de cada programa. Nenhuma aula, pacote ou participação em torneio representa promessa de uma classificação, pontuação ou resultado específico — o jogo depende do desempenho de cada participante.
14. Aviso geral (Disclaimer)
As informações deste site são fornecidas por Clube de Xadrez de Cubatão para fins gerais sobre os programas do Clube do Bispo. Fazemos esforços razoáveis para manter o conteúdo correto, mas não há garantia de exatidão absoluta a cada momento; valores e horários podem mudar e o escopo final de cada contratação é confirmado diretamente com a equipe.
O conteúdo deste site não substitui orientação individual de um instrutor sobre o nível ou o plano de estudo mais adequado a cada aluno — essa avaliação é feita na conversa inicial descrita na página Sobre nós.
Os resultados de cada aluno dependem de fatores individuais, como dedicação e tempo de prática; nenhuma aula ou pacote assegura uma colocação, pontuação ou vitória em torneio.
Dentro dos limites previstos em lei, Clube de Xadrez de Cubatão não responde por danos indiretos decorrentes do uso do site ou da participação nas atividades, além do valor efetivamente pago pelo serviço contratado.
15. Política de Reembolso
Abrangência: esta política cobre os pagamentos feitos para a aula em grupo, o coaching individual e a oficina corporativa descritos na página Aulas e planos.
Direito de arrependimento: para contratações feitas a distância, você tem até sete dias corridos a partir da confirmação do pagamento para desistir e solicitar reembolso integral, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, desde que nenhuma aula do pacote tenha sido frequentada nesse período.
Aviso importante: uma vez que o aluno tenha frequentado ao menos uma aula de um pacote pago, esse pacote deixa de ser elegível para reembolso, independentemente do prazo de sete dias. Essa condição vale para a aula em grupo, o coaching individual e a oficina corporativa.
Como solicitar: envie um e-mail para [email protected] ou ligue para +55 13 98122-9833, informando o programa contratado e a data do pagamento.
Processamento: reembolsos elegíveis são realizados pelo mesmo meio de pagamento original, em até dez dias úteis a partir da confirmação do pedido.
16. Política de Cancelamento
Como cancelar: para cancelar uma matrícula, uma sessão de coaching ou uma oficina corporativa já agendada, entre em contato por [email protected] ou pelo telefone +55 13 98122-9833, dentro do nosso horário de atendimento (Segunda – Sexta, 08:00–17:00).
Prazos: cancelamentos de sessões individuais de coaching feitos com pelo menos vinte e quatro horas de antecedência não geram cobrança da sessão; cancelamentos com aviso menor podem ser cobrados integralmente. Oficinas corporativas canceladas com menos de sete dias de antecedência da data combinada estão sujeitas à retenção de parte do valor pago, informada na proposta.
Reagendamento: sempre que possível, oferecemos reagendamento como alternativa ao cancelamento, sem custo adicional, sujeito à disponibilidade de agenda.
Cancelamento pelo clube: se precisarmos cancelar uma turma, sessão ou oficina por falta de participantes ou por motivo de força maior, oferecemos reagendamento ou reembolso integral do valor já pago.
17. Links de terceiros
Eventuais links para sites externos são fornecidos apenas por conveniência; não somos responsáveis pelo conteúdo desses sites.
18. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Eventuais conflitos relacionados a eles serão submetidos ao foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme previsto na legislação brasileira.
19. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página.
Contato
Dúvidas sobre este documento podem ser enviadas para [email protected] ou pelo telefone +55 13 98122-9833. Endereço: Rua Dom Pedro II, 317, Casa, Vila Nova, Cubatão–SP, 11520-040.